Agora em face das possibilidades tecnológicas estamos possibilitando consultas virtuais, sendo de extrema praticidade. Viável agendar...

A injustiça vai por aí com passe firme. Os tiranos se organizam para dez mil anos. O poder assevera: Assim como é deve continuar a ser....

19/05/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Publicada nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União, a Lei 14.340, de 18...

Adoção de idosos: viabilidade jurídica ainda é um desafio neste tema tensionado pela pandemia 19/05/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação...

31/03/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STF) A suspensão de despejos e desocupações na pandemia segue...

Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da...

Por se tratar de verba destinada a garantir a subsistência do beneficiário no período da pandemia da covid-19, é impenhorável o auxílio...

Capa do Processo Nº do Processo: 5078444-18.2021.4.04.7100 Data de autuação: 04/11/2021 12:10:09 Situação: MOVIMENTO ...

Número: 5030860-72.2021.4.03.6100 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Última...

A funcionalidade não é nova, mas é uma opção para evitar aquele excesso de chamadas indesejadas e incovenientes. O PROCON/RS possui um...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem...

Os Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS condenaram o município de Sapucaia do Sul a indenizar uma aluna de 9 anos, de uma escola...

Mulher relacionou-se com o parceiro por mais de 14 anos enquanto ele mantinha-se legalmente casado - e até que morresse, em 2011....

A intimidade e a privacidade devem ser resguardadas, isso porque se constituem em direitos fundamentais da pessoa. Esse é um trecho do...

É entendimento desta Corte de que a ausência da notificação administrativa implica o reconhecimento da irregularidade na constituição do...

Nos termos da orientação jurisprudencial desta Corte Superior, "a circunstância de o alimentante constituir nova família, com nascimento...